ATIVIDADES

O COMSEA-Campinas, tem como competência na área da Segurança Alimentar e Nutricional: analisar planos, programas e projetos; propor diretrizes  para as políticas públicas de segurança alimentar; manter intercâmbio com entidades e organizações que objetivam a estabilidade alimentar e nutricional.

Em Campinas, dentro da sua competência, o COMSEA tem fomentado e analisado projetos de Leis Municipais e tem se empenhado para que essas Leis  sejam implementadas.

Ações do COMSEA e programas municipais
O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM CAMPINAS na relação com o município pode ser demonstrado nas seguintes ações específicas:

ü   Banco Municipal de Alimentos
Este projeto tem como principal diretriz interagir com os potenciais doadores de produtos alimentares e exercer os procedimentos operacionais para coleta, armazenamento, seleção, desdobramento, inspeção e distribuição destes alimentos às entidades assistenciais cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em 2004, foram atendidas mais de 125 entidades de assistência social, ou seja, aproximadamente, 30 mil pessoas diretamente beneficiadas. O Banco de Alimentos de Campinas opera há 18 meses e estes resultados comprovam sua importância como instrumento de apoio a redução da fome e da desnutrição junto as comunidades em risco alimentar.

Acões específicas do Banco Municipal de Alimentos e as entidades atendidas até Dez de 2004 poderão ser vistas no link
Banco de Alimentos

ü   Alimentação Escolar
A alimentação escolar compõe o conjunto de programas prioritários inseridos na estrutura do COMSEA – CAMPINAS. Com uma gestão integrada através da Secretaria Municipal de Educação e a Ceasa/Campinas este programa atende diariamente 140 mil alunos em 509 escolas e creches da rede pública de ensino municipal e estadual.

Na busca constante da qualidade nutricional através de cardápios balanceados e direcionados a cada público específico e seus processos de gestão inovadores garantiram a Alimentação Escolar de Campinas reconhecimento nacional.

ü   Banco do Povo
Um dos principais programas de inserção às atividades econômicas e sociais, o Banco do Povo foi criado para beneficiar pequenos empreendedores através da disponibilidade de créditos em condições especiais.
Sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Banco do Povo trás a real viabilidade de geração de emprego e renda pela facilidade de acesso as linhas de créditos, e em menos de 02 anos já beneficiou diretamente 850 pessoas com empréstimos que somam R$ 2,5 milhões.

ü   Hortas Comunitárias
Este é um dos Programas de maior retorno social pela sua capacidade de gerar simultaneamente produtos alimentares para consumo, trabalho e renda. Este programa é gerenciado pela Ceasa/Campinas, pelo GDR-Grupo de Desenvolvimento Rural, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e SANASA.

Com início operacional neste ano de 2004, as Hortas Comunitárias já dispõe de uma Central de apoio e estufas para plantio das mudas onde são realizados cursos de capacitação para as pessoas que irão administrar e operacionalizar este Programa nas áreas e regiões previamente definidas. Atualmente estão em funcionamento: 02 hortas escolares, 02 hortas escolas, 02 hortas comunitárias. Em andamento há projeto para viabilização de 40 hortas.

ü   Cooperativas de Trabalhadores
Estimuladas e orientadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico as Cooperativas de Trabalhadores representam um extraordinário instrumento de fomento econômico e, sobretudo, de identificação de novas alternativas de trabalho e de resgate a cidadania.

Atualmente, são 20 cooperativas de trabalhadores dos setores de  alimentação, artesanato, reciclagem, costuras, etc.

ü   Selo de Qualidade Alimentar
Este projeto é um forte aliado na busca da segurança alimentar através do trabalho de identificação e reconhecimento de  restaurantes que, além do cumprimento das normas e padrões vigentes para funcionamento exigidos pelos órgãos de controle sanitário, oferecem, ainda, um trabalho diferenciado entre clientes e funcionários dentro das recomendações e dos princípios da segurança alimentar e nutricional.

Administrado pela Ceasa/Campinas, pelo GDR e pela Secretaria de Saúde e o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares, o projeto Selo de Qualidade Alimentar já credenciou 05 restaurantes e outros 15 processos se encontram em fase de análise e avaliação.

ü   Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, tem como finalidade básica a complementação da renda do trabalhador dentro dos princípios da reciprocidade social. Operacionalizado pelo Governo Federal e no âmbito municipal pelas Secretarias de Assistência Social , de Educação, da Saúde e com suporte técnico da  IMA, o programa entrega, mensalmente às famílias em risco social valores financeiros que irão permitir o mínimo necessário para sua manutenção diária.

ü   Programas de Complementação de Renda e atendimentos emergenciais
 Além dos programas já mencionados que objetivam a geração de trabalho e renda, a Secretaria Municipal de Assistência Social coordena os seguintes Programas de Complementação de Renda e Atendimentos Emergenciais:

Renda Mínima – ação de enfrentamentoa a probreza dentro do programa de transferência de renda que objetiva a proteção básica do usuário no campo de suas necessidades e autonomia.

Pró-Rendas – é um programa de micro-crédito de assistência social (que o diferencia do Banco do Povo) que atende pessoas ou grupos que almejam empreender ou fortalecer pequenos negócios, considerando a condição social em que encontram como falta de documentos e dificuldades para gestão de empreendimentos.

Serviço de Atendimento ao Migrante, Itinerante e Mendicante -  atende as necessidades de pernoite, alimentação e higiene a migrantes, itinerantes e mendicantes.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – atende crianças e adolescentes, em situação de mercado informal e mendicância em duas modalidades: Convivência e Cidadania. Um dos objetivos é despertar a consciência  das crianças e adolescentes quanto aos riscos a que estão expostos, sensibilizando-os de seus direitos e deveres.

 ü   Serviço 0800 (0800 772 6544)
Este serviço funciona no horário comercial e fornece informações gerais sobre o Programa de Segurança Alimentar, atendendo usuários, doadores, voluntários e outros interessados nos programas desenvolvidos no município. Este sistema recebe, em média, 15 ligações por dia.

ü   Programas que estão em  implantação:

“Cozinha Pedagógica”, que funcionará no complexo físico do Banco de Alimentos e proporcionará capacitação aos usuários  e agentes do programa de Segurança Alimentar e Nutricional.
Projeto “Combate a  Desnutrição”, que consiste em implantar o equipamento chamado “Vaca Mecânica” que possibilitará a utilização do extrato(leite) de soja como complemento alimentar no combate a desnutrição.
Projeto “Restaurante Popular”, em parceria com Cáritas proporcionará aos que necessitam fazer refeição fora de casa alimentação de qualidade e com preço acessível aos mais necessitados
Parceria com CEPROCAMP, em entendimento com as várias Secretarias do Governo Municipal, com Universidades e Instituições de Ensino Técnico, com o Empresariado, etc, proporcionar e usufruir de treinamento e capacitação na área de geração de trabalho e renda objetivando a Segurança Alimentar e Nutricional.